Novo projeto da Necta, em parceria com Portugal Ribeiro Advogados e B3 – a Bolsa do Brasil, tem o objetivo de contribuir de forma permanente para a melhoria do ambiente de negócios e da segurança jurídica nos setores de infraestrutura, incentivando o cumprimento dos contratos por meio da elaboração de ranking dos entes estatais e agências reguladoras
No último dia 22, foi lançada a plataforma PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil – Conferência & Ranking Internacional (P3C), que tem como proposta tornar o ambiente de negócios nos setores de infraestrutura mais previsível e seguro para os investidores no Brasil. Esse é novo projeto da Necta, que realiza conexões com propósito, em parceria com a Portugal Ribeiro Advogados e a correalização da B3 – a Bolsa do Brasil.
Conferência
Nos dias 23 e 24 de novembro de 2021, será realizada a 1ª edição da Conferência P3C que contará com a participação de especialistas internacionais e nacionais. O objetivo é gerar um debate construtivo, e de alto nível, sobre os principais temas dos setores de infraestrutura. O P3C será realizado em formato híbrido e o evento presencial, somente para convidados, será na sede da B3, localizada no centro da capital paulista.
“A B3, enquanto uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo, tem o compromisso de atuar em prol do desenvolvimento do mercado e, junto com seus clientes e com a sociedade, potencializar o crescimento do Brasil. É com esse propósito que apoiamos o projeto P3C, que reunirá representantes dos principais atores do mercado de infraestrutura, tanto do setor público quanto do setor privado, com o objetivo de promover alternativas para o desenvolvimento do ambiente de negócios e de parcerias público-privadas”, comenta Guilherme Peixoto Barboza dos Santos, Superintendente de Processos Licitatórios da B3.
Programação
A programação está repleta de renomados do setor. Para a abertura, no formato híbrido (presencial com transmissão simultânea no digital) dia 23, a B3 traz Os Leilões nos Setores de Infraestrutura. Em seguida, Guilherme Peixoto, Superintendente de Processos Licitatórios – B3, discute Como Melhorar os Leilões de Concessões e PPPs no Brasil. Para completar a programação do primeiro dia, Luiz Afonso Senna, Conselheiro-Presidente da Agência Reguladora do Estado do Rio Grande do Sul – AGERGS, finaliza Avaliando os Contratos de Concessão Brasileiros de Rodovias.
No formato 100% digital, serão apresentados os painéis: Reajuste e Reequilíbrio de Contratos de Concessão e PPP; e Desregulação estrutural.
No dia 24, quarta-feira, Adriano Maia, Sócio da VMB Jurídica e Mônica Salles, Gerente de Processos Licitatórios – B3, falam dos Acordos para Reestruturar Concessões, Equacionar Passivos e Viabilizar Investimentos. Ainda nos painéis híbridos, Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio da Portugal Ribeiro Advogados, discute A Crise Energética de 2001 e seu Gerenciamento. Em seguida, Mario Engler Pinto Jr., Professor da FGV-SP e Presidente do Conselho de Administração da SABESP e CORSAN; Sebastian Butto, Sócio da Siglasul Consultores e Marcelo Lennertz, Sócio da Portugal Ribeiro Advogados, comentam sobre a Regulação do Novo Marco de Saneamento.
O último painel será sobre Compliance e ESG com a participação de Viviane Moura, Superintendente de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí, e Diretora da Infra Women Brazil. Para finalizar o evento, será feita a Entrega de Prêmios do Ranking, levando-se em conta a pandemia da Covid-19. O objetivo do Ranking P3C é mensurar a segurança do ambiente contratual nos diferentes setores de infraestrutura, ranqueando os entes governamentais de acordo com o grau de cumprimento de contratos de concessão e PPP.
As inscrições estão abertas pelo Site.
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