Segunda edição reúne especialistas e combina teoria e prática para enfrentar desafios na estruturação e gestão de contratos no setor de infraestrutura
Em um cenário em que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões vêm ganhando cada vez mais espaço na viabilização de projetos de infraestrutura no Brasil, surge a segunda edição do Curso de Melhores Práticas em Concessões e PPPs, estruturação de projetos e administração de contratos, com a proposta de qualificar profissionais diante dos desafios crescentes do setor. A formação foi desenhada a partir de três décadas de experiência acumulada desde a vigência da Lei de Concessões e PPPs, reunindo teoria e prática para demonstrar como cláusulas contratuais bem estruturadas podem garantir segurança jurídica, eficiência operacional e equilíbrio econômico-financeiro ao longo de todo o ciclo dos contratos, desde a modelagem até sua execução.
Apesar do avanço no número de projetos firmados nos últimos anos, especialistas apontam que esse crescimento não foi acompanhado, na mesma medida, por melhorias na qualidade da estruturação e gestão contratual. A ausência de padrões consolidados e a lacuna de capacitação técnica têm resultado em entraves relevantes para governos e empresas, impactando diretamente a efetividade das políticas públicas e a sustentabilidade dos contratos. É nesse contexto que o curso se posiciona como uma iniciativa voltada à formação especializada, oferecendo aos participantes uma leitura crítica do setor, baseada tanto em casos bem-sucedidos quanto em experiências que enfrentaram dificuldades.
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Com carga horária de 84 horas e certificação emitida pela plataforma P3C, o curso é coordenado por Maurício Portugal Ribeiro, especialista com mais de duas décadas de atuação na área e experiência na estruturação de grandes projetos de infraestrutura. Ao lado de outros profissionais convidados, ele conduz uma metodologia que combina aulas ao vivo, transmitidas via Zoom, com possibilidade de acesso posterior às gravações por até três meses, permitindo que os alunos acompanhem o conteúdo com flexibilidade, sem perder a interação direta com os professores.
A formação está organizada em duas trilhas complementares. A primeira é dedicada à estruturação de projetos, abordando desde os fundamentos jurídicos e econômicos até a modelagem institucional e a elaboração de editais e contratos. Já a segunda trilha foca na gestão contratual, explorando temas como fiscalização, reequilíbrio econômico-financeiro, alocação de riscos, aplicação de penalidades e encerramento de contratos. Ao longo do percurso, os participantes têm acesso a materiais didáticos, leituras prévias e estudos de caso nacionais e internacionais, que reforçam a aplicação prática dos conteúdos apresentados.
O cronograma prevê o início da primeira trilha em março de 2026, com encerramento em junho, enquanto a segunda etapa acontece entre julho e outubro do mesmo ano. Também estão previstos encontros presenciais que promovem a troca entre alunos e ex-alunos, ampliando a rede de contatos e o debate sobre o setor.
A programação do curso está estruturada de forma abrangente e será dividida em duas grandes etapas, somando módulos essenciais para o ciclo de projetos de infraestrutura. A Trilha 1, que ocorre entre 3 de março e 2 de junho de 2026, é dedicada à estruturação de projetos, aprofundando-se nos fundamentos dos contratos, na matriz de riscos, nas regras sobre equilíbrio econômico-financeiro e na estruturação da licitação. Na sequência, a Trilha 2 será realizada de 2 de julho a 27 de outubro de 2026, com foco exclusivo na administração dos contratos, abordando temas complexos como a gestão do equilíbrio econômico-financeiro, processos de renegociação e a gestão de conflitos. As aulas síncronas ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, por meio da plataforma Zoom, havendo também um encontro presencial para networking entre alunos e ex-alunos marcado para o dia 20 de maio,.
Para conduzir esse conteúdo especializado, a formação conta com um corpo docente de peso, formado por profissionais com ampla vivência prática e acadêmica no setor,. Sob a liderança do professor e coordenador Mauricio Portugal Ribeiro, às aulas magnas e os módulos temáticos serão conduzidos por especialistas confirmados, como Gabriela Engler, Marcelo Lennertz, Felipe Sande, Elias Cavalcante, Thiago Mesquita, Fernando Camacho, Augusto Almudin, André Rosilho e Thiago Araújo. Essa equipe será responsável por trazer uma visão crítica e aliar a teoria à experiência de casos bem-sucedidos e problemáticos do Brasil e do exterior, garantindo aos participantes um repertório robusto para o desenho e a gestão de concessões e PPPs,.
Voltado a servidores públicos, advogados, reguladores, gestores, consultores e profissionais que atuam ou desejam atuar com concessões e PPPs, o curso exige formação superior e experiência prévia na área. Entre os objetivos, estão o desenvolvimento da capacidade de identificar modelagens contratuais mais adequadas, compreender a lógica da distribuição de riscos, aprofundar o conhecimento sobre equilíbrio econômico-financeiro e acompanhar os principais debates e inovações do setor.
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