Confira como foi o primeiro bloco da série online oportunidades em concessões de aeroportos, como tema: Concessões Federais

Nesta quarta-feira, 17 de agosto, aconteceu o primeiro bloco da série online que teve como foco a discussão sobre o desdobramento de projetos de concessões aeroportuárias dos ativos federais, estaduais e municipais no país. A série, fruto da parceria entre o AirConnected e a INFRAWAY Engenharia, aborda a visão dos aeroportos e companhias aéreas no pós pandemia, suas implicações e oportunidades.

Para abrir o bloco, Thiago Nykiel, o CEO da INFRAWAY, convidou Ricardo Fonseca, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, que abordou o histórico das concessões e ressaltou que 27 bilhões já foram investidos no decorrer dos processos.

Fonseca também ressaltou sobre as relicitações, como do ASGA (Aeroporto São Gonçalo do Amarante/RN), que estão acontecendo em paralelo e atraindo muito interesse. Fonseca ainda complementou, falando sobre o projeto de PPPs.

Ainda, o convidado destacou  o projeto piloto na região do Amazonas, o qual é pioneiro em fazer uma parceria com o governo federal, com prazo de concessão entre 10 e 20 anos. “Uma forma de não estar no orçamento público nem no privado, de maneira a minimizar risco orçamentário e por outro lado não desalinhar os incentivos do operador privado”, completou Ricardo.

Durante o evento, Nykiel, comentou com detalhes sobre a sétima rodada de concessão dos aeroportos, que acontecerá amanhã, dia 18 de agosto de 2022, e notificou que, até meados de 2023, 96% do tráfego aéreo nacional será processado dentre os aeroportos concessionados, o que acarretará em melhorias na segurança, no conforto dos passageiros, entre outros benefícios.

Para representar o setor privado, Ana Cândida Carvalho, do escritório BMA Advogados, apresentou as alterações que tivemos na aviação ao longo dos anos, revelando a dimensão de quanto evoluímos até aqui, e também algumas provocações que ainda precisamos enfrentar para a oitava rodada de concessões.

Para Tiago Pereira, da ANAC, “graças às políticas de concessões, hoje não temos mais problemas de infraestrutura. Foi possível criar um cenário de estabilidade regulatória, segurança jurídica, previsibilidade para possibilitar a delegação do governo para o setor privado”.

Para finalizar o bloco, os participantes discutiram sobre a lógica da parceria público e privada, entendendo que estas são muito diferentes e portanto, a construção contratual e toda a regulação será diferente. Por conta disso, temos que quebrar paradigmas para conseguir enfrentar o novo modelo.

Concluindo, reforçaram que é preciso conciliar o atual modelo com o modelo anterior e tratar a regulamentação de maneira distinta mas com muito cuidado para não gerar assimetrias regulatórias que depois causem um efeito negativo.

A Série Especial “Oportunidades em Concessões de Aeroportos” acontece em formato online e continua nos dias:  23 de agosto, 6 e 20 de setembro de 2022, das 10h às 12h00

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA SÉRIE:

26/07 – Lançamento

17/08 – Bloco 1: Concessões federais

23/08 – Bloco 2: Concessões estaduais e municipais

06/09 – Bloco 3: Visão dos aeroportos e companhias aéreas no pós pandemia

20/09 – Fechamento

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